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Responsabilidade por Dano Ambiental

Matricule-se agora por R$ 90,00
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1 prova
11 textos
3 horas

Descrição do curso

Curso teórico composto por apostila, slide e prova sobre Responsabilidade por Dano Ambiental.

Categoria: Meio Ambiente


Informações gerais

Conteúdo
  • Apresentação do curso
  • A tríplice responsabilização ambiental
  • A responsabilidade civil
  • A responsabilidade administrativa
  • A responsabilidade penal
  • Conclusão
  • Referências bibliográficas
Objetivo

O objetivo é esclarecer questões ligadas às responsabilizações e sanções a respeito da tríplice responsabilização do poluidor do meio ambiente: responsabilização civil, administrativa e penal.

Público alvo

Gestores e técnicos da área ambiental, representantes da direção e profissionais responsáveis pela gestão ambiental.

Metodologia

O aluno receberá o cerificado de conclusão do curso se alcançar 70% da pontuação total na prova final. A prova poderá ser realizada até 30 dias após a matrícula. Para se capacitar para esta prova o aluno deverá:

Acessar slides e apostilas
Assistir aos vídeos e infográficos
Participar de debate no Fórum

Em caso de dúvidas, o aluno poderá enviá-la ao(s) tutor(es) que estarão disponíveis durante todo o curso.

Certificado

O certificado é gerado automaticamente pelo sistema, assim que o usuário concluir o curso e alcançar a média de 70% de aproveitamento nas avaliações. O certificado é composto pelo nome do curso, carga horária, nome do colaborador, assinatura do coordenador do curso, assinatura do responsável pela instituição, data de conclusão e CNPJ da instituição, características obrigatórias para validade do documento.

O que você vai aprender

Professores


Raquel Filgueiras Varoni 

FORMAÇÃO
- Pós-Graduação: Gestão de Negócios – Fundação Dom Cabral (2015) 
- Pós-Graduação: Direito Ambiental – Faculdade de Direito Milton Campos - MG – (2011).
- Pós-Graduação: Estudos de Impacto e Licenciamento Ambiental em Mineração e Grandes - Empreendimentos - PUC/MG – (2010). 
- Graduação: Bacharel em Direito – Faculdade de Direito Milton Campos - MG – (2008).

QUALIFICAÇÃO
- Advogada – OAB MG 116.028.
- Coordenadora do Departamento de Risco Legal e Jurídico Interno da Verde Ghaia Consultoria e Educação Ambiental LTDA.
- Professora da disciplina de Direito Ambiental do Curso de MBA em Educação Ambiental: Gestão e Projeto no Centro Universitário UNA.
- Consultora e Auditora para implantação do Sistema de Gestão Ambiental e de Segurança no Trabalho e Due Diligence Ambientais.

EXPERIÊNCIA
- Consultoria jurídica no que tange a aplicação de normas federais, estaduais e Municipais às atividades desempenhadas por diversos segmentos empresariais, nos sistemas de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, Qualidade e Responsabilidade Social. 
- Implantação do Sistema Operacional de Gestão Integrado – SOGI, ferramenta que oferece metodologias próprias para Gestão de Requisitos Legais Aplicáveis, Gerenciamento dos Aspectos e Impactos Ambientais e dos Perigos e Danos da Segurança e Saúde Ocupacional, além da Auditoria da Conformidade Legal e Tratamento de Não Conformidades (TNC).
- Realização de auditorias de conformidade legal em Meio Ambiente.
- Elaboração de ofícios, pareceres jurídicos e recursos administrativos na área ambiental.
- Participação efetiva em processos de Due Dilligence Ambientais.
- Acompanhamento de processos de licenciamento em órgãos ambientais tais como: SUPRAMs, COPAM, FEAM, IEF, CETESB e IBAMA etc.