Legislação de Saúde e Segurança

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18 vídeos
1 prova
17 textos
22 horas

Descrição do curso

Curso constituído por videoaulas, apostila, slides e avaliação. Conheça a legislação ocupacional.

Categoria: Saúde e segurança no trabalho


Informações gerais

Conteúdo
  • História da Saúde e Segurança do Trabalho
  • Surgimento e evolução dos regulamentos de segurança e saúde do trabalhador
  • A Constituição Brasileira, a CLT e a segurança e saúde do trabalhador
  • Princípios do Direito do Trabalho
  • As Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho
  • Tendências normativas sobre segurança e saúde do trabalhador
  • O meio ambiente e o trabalhador
  • Gestão de SST para atendimento à legislação brasileira
  • A proteção à saúde do trabalhador
  • NR 09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
  • NR 15 – Atividades e operações insalubres
  • NR 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
  • NR 17 – Ergonomia
  • NR 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI
  • NR 01 – Disposições Gerais
  • NR 02 – Inspeção prévia
  • NR 03 – Embargo ou interdição
  • NR 04 – Serviços especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
  • NR 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
  • NR 08 – Edificações
  • NR 10 – Instalações e serviços em eletricidade
  • NR 11 – Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e equipamentos
  • NR 13 – Caldeiras, vasos de pressão e tubulações
  • NR 14 – Fornos
  • NR 16 – Atividades e operações perigosas
  • NR 18 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
  • NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
  • NR 21 – Trabalho a céu aberto
  • NR 23 – Proteção contra incêndios
  • NR 24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
  • NR 25 – Resíduos industriais
  • NR 26 – Sinalização de segurança
  • NR 32 – Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
  • NR 33 – Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados
  • NR 35 – Trabalho em altura
  • NR 28 – Fiscalização e penalidades
  • Acidentes de trabalho
  • Responsabilidade civil e penal relacionada à SST
Objetivo

Capacitar os participantes quanto ao entendimento das principais obrigações previstas na regulamentação federal que abrange a temática de saúde e segurança do trabalho, em especial as previstas nas Normas Regulamentadoras – NR´s  do Ministério do Trabalho;

Possibilitar maior compreensão da importância da gestão preventiva e eficiente para o atendimento às obrigações de Saúde e Segurança no Trabalho;

Propiciar entendimento estratégico dos riscos e penalidades associadas à gestão de Saúde e Segurança no trabalho.

Público alvo

Supervisores, Coordenadores e demais Responsáveis pelas Áreas Segurança no trabalho, Higiene Ocupacional e/ou Recursos Humanos das atividades Industriais;

Profissionais da área de Segurança do Trabalho (Técnicos de Segurança, Engenheiros, etc.) que atuem em atividades empresariais/industriais;

Advogados que atuem na área de Segurança do Trabalho;

Profissionais que atuem com sistema de gestão de empresas e demais interessados pela área de Saúde e Segurança no Trabalho.

Metodologia

O aluno receberá o cerificado de conclusão do curso se alcançar 70% da pontuação total na prova final. A prova deverá ser realizada até 60 dias após a matrícula.

Para se capacitar para esta prova o aluno deverá:

Acessar slides e apostilas
Assistir aos vídeos e infográficos
Participar de debate no Fórum

Em caso de dúvidas, o aluno poderá enviá-la ao(s) tutor(es) que estarão disponíveis durante todo o curso.

Certificado

O certificado é gerado automaticamente pelo sistema, assim que o usuário concluir o curso e alcançar a média de 70% de aproveitamento nas avaliações. O certificado é composto pelo nome do curso, carga horária, nome do colaborador, assinatura do coordenador do curso e data de conclusão. 

O que você vai aprender

  • Apresentação do curso e evolução da legislação de SST História da Saúde e Segurança do Trabalho Surgimento e evolução dos regulamentos de segurança e saúde do trabalhador A Constituição Brasileira, a CLT e a segurança e saúde do trabalhador
  • Introdução a Legislação de SST Princípios do Direito do Trabalho As Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho Tendências normativas sobre segurança e saúde do trabalhador O meio ambiente e o trabalhador Gestão de SST para atendimento à legislação brasileira A proteção à saúde do trabalhador
  • Higiene Ocupacional NR 09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais NR 15 – Atividades e operações insalubres NR 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional NR 17 – Ergonomia
  • Segurança no Trabalho NR 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI NR 01 – Disposições Gerais NR 02 – Inspeção prévia NR 03 – Embargo ou interdição NR 04 – Serviços especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho NR 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes NR 08 – Edificações NR 10 – Instalações e serviços em eletricidade
  • Máquinas e Equipamentos NR 11 – Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e equipamentos NR 13 – Caldeiras, vasos de pressão e tubulações NR 14 – Fornos
  • Exigências Complementares à atividades Laborais diversas NR 16 – Atividades e operações perigosas NR 18 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis NR 21 – Trabalho a céu aberto NR 23 – Proteção contra incêndios NR 24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho NR 25 – Resíduos industriais NR 26 – Sinalização de segurança NR 32 – Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde NR 33 – Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados NR 35 – Trabalho em altura
  • Responsabilidades, Riscos e Penalidades NR 28 – Fiscalização e penalidades Acidentes de trabalho Responsabilidade civil e penal relacionada à SST
  • Biblioteca
  • Avaliação
  • Pesquisa de Satisfação
Professores


Elias Temponi Alves Júnior

FORMAÇÃO
- Pós Graduação em Gestão Ambiental (Concluído em 2014)
- Pós Graduação em Direito do Trabalho (Em andamento)
- Graduação em Direito (Concluído em 2009) 
- OAB/MG 129.234

QUALIFICAÇÃO

- Auditor Líder ISO 14001:2004
- Auditor Líder ISO 9001:2008
- Auditor Interno OHSAS 18001
- Auditor Interno ISO 50001
- Curso de Interpretação e Implementação ISO 14001:2004,OHSAS 18001 e ISO 9001, com formação de Auditor
- Curso de Legislação Ambiental aplicável a Sistemas de Gestão;
- Curso de Legislação de Saúde e Segurança no Trabalho aplicável a Sistemas de Gestão;

EXPERIÊNCIA
- 6 anos de Consultoria Jurídica e Auditorias de Conformidade Legal nas áreas de Gestão Ambiental, Saúde e Segurança no Trabalho e Responsabilidade Social e Qualidade, para empresas dos mais variados segmentos como Siderurgia, Mineração, Automobilístico, Metalurgia, Portuário, Construção Civil, Sucroalcooleiro, etc.
- 4 anos de realização de Auditorias, Consultorias e Diagnósticos Ambientais de Sistema de Gestão Ambiental (ISO 14001) e Qualidade (ISO 9001); 
- 2 anos de Consultoria Jurídica e Auditorias de Conformidade Legal na área de Gestão de Energia (ISO 5001);
- 7 anos de realização de Implantação do Sistema Sogi para os escopos de Meio Ambiente, Saúde e Segurança no trabalho, Qualidade, Responsabilidade Social;
- Realização de treinamentos de:
a) Intepretação e Implantação das Normas ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001;
b) Legislação de Meio Ambiente e Saúde e Segurança no Trabalho aplicável a sistemas de Gestão.


TUTOR

Ricardo Henrique Ferreira Cardoso


FORMAÇÃO
- Graduado em Direito – OAB/MG 97.764 
- Pós-graduado em Gestão Ambiental Empresarial

QUALIFICAÇÃO
- Auditor Líder ISO 14001:2004
- Auditor Líder ISO 9001:2008
- Auditor Interno OHSAS 18001:2007
- Auditoria de Conformidade Legal
- Legislação Ambiental e de Segurança e Saúde Ocupacional

EXPERIÊNCIA
- Consultoria Jurídica nas áreas de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional, Responsabilidade Social e Qualidade;
- Realização de auditorias de conformidade legal quanto ao atendimento à legislação ambiental, de segurança e saúde ocupacional, responsabilidade social e qualidade;
- Identificação das normas aplicáveis às atividades/serviços e avaliação quanto ao atendimento dos requisitos legais de meio ambiente, segurança e saúde ocupacional, de responsabilidade social e qualidade;
- Implantação de sistemas de gestão, com foco em ferramentas desenvolvidas para identificação e acompanhamento de legislações aplicáveis;
- Elaboração de pareceres jurídicos envolvendo as áreas de atuação;
- Realização de palestras e treinamentos em legislação ambiental, segurança e saúde ocupacional e responsabilidade social;
- Acompanhamento de auditorias externas para obtenção/manutenção das certificações ISO 14001, OHSAS 18001, ISO 9001 e SA 8000;
- Atuação no contencioso judicial e administrativo, em especial diante de Ações Civis Públicas, Ações Populares, Defesas em Autos de Infração, Notificações, dentre outros.