Direito Ambiental para não advogados

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7 vídeos
1 prova
17 textos
10 horas

Descrição do curso

Curso teórico constituído por apostila, slides e avaliação. Aprenda a interpretar o Direito Ambiental.

Categoria: Meio Ambiente


Informações gerais

Conteúdo
  • - O despertar da consciência ambiental
  • - Legislação ambiental
  • - Licenciamento ambiental
  • - Resíduos sólidos em geral
  • - APP
  • - Reserva legal
  • - Outorga de recursos hídricos
Objetivo

Os inúmeros diplomas legislativos e diversas ferramentas que primam pela regulamentação das ações humanas, a fim de minimizar os impactos ao meio ambiente, foram e continuam sendo criados. Porém, a criação destes pode resultar, para as organizações, para os profissionais que trabalham na área ambiental e para os estudiosos, algumas dificuldades para a identificação da melhor conduta a ser seguida. Diante desse cenário, o curso em comento pretende abordar de forma simples e objetiva um panorama geral da legislação ambiental que influencia diretamente o trabalho do dia-a-dia dos profissionais que lidam com a temática ambiental, mas que não possuem formação na área jurídica.

Público alvo

Os profissionais das engenharias, das ciências naturais, geografia, geologia e outros diversos ramos.

Metodologia

O aluno receberá o cerificado de conclusão do curso se alcançar 70% da pontuação total na prova final. A prova poderá ser realizada até 60 dias após a matrícula. Para se capacitar para esta prova o aluno deverá:

Acessar slides e apostilas
Assistir aos vídeos e infográficos
Participar de debate no Fórum

Em caso de dúvidas, o aluno poderá enviá-la ao(s) tutor(es) que estarão disponíveis durante todo o curso.

Certificado

O certificado é gerado automaticamente pelo sistema, assim que o usuário concluir o curso e alcançar a média de 70% de aproveitamento nas avaliações. O certificado é composto pelo nome do curso, carga horária, nome do colaborador, assinatura do coordenador do curso, assinatura do responsável pela instituição, data de conclusão e CNPJ da instituição, características obrigatórias para validade do documento.

O que você vai aprender

Professores


Raquel Filgueiras Varoni

FORMAÇÃO
- Pós-Graduação: Gestão de Negócios – Fundação Dom Cabral (2015) 
- Pós-Graduação: Direito Ambiental – Faculdade de Direito Milton Campos - MG – (2011).
- Pós-Graduação: Estudos de Impacto e Licenciamento Ambiental em Mineração e Grandes - Empreendimentos - PUC/MG – (2010). 
- Graduação: Bacharel em Direito – Faculdade de Direito Milton Campos - MG – (2008).

QUALIFICAÇÃO
- Advogada – OAB MG 116.028.
- Coordenadora do Departamento de Risco Legal e Jurídico Interno da Verde Ghaia Consultoria e Educação Ambiental LTDA.
- Professora da disciplina de Direito Ambiental do Curso de MBA em Educação Ambiental: Gestão e Projeto no Centro Universitário UNA.
- Consultora e Auditora para implantação do Sistema de Gestão Ambiental e de Segurança no Trabalho e Due Diligence Ambientais.

EXPERIÊNCIA
- Consultoria jurídica no que tange a aplicação de normas federais, estaduais e Municipais às atividades desempenhadas por diversos segmentos empresariais, nos sistemas de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, Qualidade e Responsabilidade Social. 
- Implantação do Sistema Operacional de Gestão Integrado – SOGI, ferramenta que oferece metodologias próprias para Gestão de Requisitos Legais Aplicáveis, Gerenciamento dos Aspectos e Impactos Ambientais e dos Perigos e Danos da Segurança e Saúde Ocupacional, além da Auditoria da Conformidade Legal e Tratamento de Não Conformidades (TNC).
- Realização de auditorias de conformidade legal em Meio Ambiente.
- Elaboração de ofícios, pareceres jurídicos e recursos administrativos na área ambiental.
- Participação efetiva em processos de Due Dilligence Ambientais.
- Acompanhamento de processos de licenciamento em órgãos ambientais tais como: SUPRAMs, COPAM, FEAM, IEF, CETESB e IBAMA etc.